Luciana Alves França OAB-SP 393.363
Isso mesmo estamos falando do PPP-Perfil Profissiográfico Profissional.
O PPP é um documento fornecido pelo empregador onde constam a descrição das atividades desenvolvidas pelo empregado dentro da empresa, inclusive a quais agentes insalubres ou perigosos estiveram expostos, ou não.
Se você trabalha exposto a ruido, agentes químicos, biológicos, você tem direito a ter esse tempo considerado como especial, o que faz com que seu tempo seja aumentado.
Normalmente o exercício de atividades em metalúrgicas, posto de gasolina, hospitais, presume se que existirá a exposição, mas depende do documento de PPP para poder analisar.
Exemplo modelo de documento de PPP
ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA
Antes de 1994, existem algumas atividades em que se existe a presunção da especialidade da atividade. Ou seja, basta comprovar que exerceu determinada atividade e o tempo especial está comprovado. segue alguns exemplos:
- Aeroviário;
- Aeroviário de Serviço de Pista;
- Auxiliar de Enfermeiro;
- Auxiliar de Tinturaria;
- Auxiliares ou Serviços Gerais em condições insalubres;
- Bombeiro;
- Cirurgião;
- Cortador Gráfico;
- Dentista;
- Eletricista (com exposição no trabalho acima 250 volts);
- Enfermeiro;
- Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
- Escafandrista;
- Estivador;
- Foguista;
- Químicos industriais, toxicologistas;
- Gráfico;
- Jornalista;
- Maquinista de Trem;
- Médico;
- Mergulhador;
- Metalúrgico;
- Mineiros de superfície;
- Motorista de ônibus;
- Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
- Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
- Técnico de radioatividade;
- Trabalhadores em extração de petróleo;
- Transporte ferroviário;
- Transporte urbano e rodoviários;
- Tratorista (Grande Porte);
- Operador de Caldeira;
- Operador de Raios-X;
- Operador de Câmara Frigorífica;
- Pescadores;
- Perfurador;
- Pintor de Pistola;
- Professor;
- Recepcionista (Telefonista);
- Soldador;
- Supervisores e Fiscais de áreas;
- Tintureiro;
- Torneiro Mecânico;
- Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
- Vigia Armado, (Guardas).
- Britador;
- Carregador de Rochas;
- Cavouqueiro;
- Choqueiro;
- Mineiros no subsolo;
- Operador de britadeira de rocha subterrânea;
- Perfurador de Rochas em Cavernas.
A lista completa você encontra nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79.
É importante destacar que algumas profissões não estão nos decretos, mas são consideradas insalubres pela jurisprudência (decisões judiciais).
E se minha atividade não estiver na Lista
Calma. Mesmo as atividades e profissões insalubres, que não estão na lista antes de 1995, poderão ser reconhecidas como especiais (insalubres ou periculosas).
A diferença é que você precisará comprovar a insalubridade por meio de outros documentos.
A comprovação será um pouco mais trabalhosa, mas valerá muito a pena para você.
Aliás, os profissionais do Ingrácio criaram um conteúdo muito bacana, que explica sobre os 8 documentos essenciais para você pedir a sua aposentadoria especial.
Recomendo você dar uma olhada.
O período de atividade especial poderá tanto reduzir o tempo necessário para você se aposentar, quanto aumentar o valor da sua aposentadoria.