Câmara constitui comissão para cobrar da Artesp mais segurança na rodovia SP-75
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (11) requerimento da vereadora Clélia Santos propondo a constituição de uma Comissão de Representação para cobrar a agência reguladora de transporte do Estado (Artesp) a adoção de medidas que melhorem a segurança dos usuários da rodovia SP-75 – também denominada rodovia Santos Dumont no trecho Campinas/Itu e rodovia Archimedes Lammoglia entre Itu […]
Câmara lança LegisVideos como parte de projeto de fortalecimento da participação popular
Nova plataforma digital integra conjunto de ações que amplia o acesso do cidadão ao Legislativo A Câmara de Indaiatuba lança na próxima segunda-feira (11) o LegisVideos, canal digital que reunirá vídeos de sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas. A plataforma gratuita é fruto de uma parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do […]
Vereadores apresentam 110 matérias na retomada das sessões
Indicações e projetos de lei nas áreas de saúde e mobilidade urbana predominaram entre as matérias apresentadas durante o recesso legislativo na Câmara de Indaiatuba. No mês de julho, não há sessões ordinárias, mas os vereadores atuaram normalmente nesse período, apresentando 110 matérias que serão debatidas na próxima sessão, marcada para segunda-feira, 4 de agosto. […]
Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes
Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA. A legislação foi aprovada em 2012, no governo Barack […]
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais que os atuais 513. O projeto de lei complementar foi aprovado com 41 votos favoráveis contra 33 contrários. O texto estabelece que a criação e manutenção das novas vagas não […]
Plenário da Câmara derruba decreto de Lula sobre IOF
A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, que tratava de regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo era arrecadar recursos para cumprir a meta fiscal de 2025. Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários. A derrubada do decreto […]
Aumento do IOF fará brasileiro trabalhar mais 2 dias em 2025 e 4 dias em 2026 para pagar tributos, aponta IBPT
O brasileiro, que já precisou trabalhar 149 dias em 2025 — até 29 de maio — somente para pagar tributos, terá ainda mais sacrifício tributário. De acordo com uma nova projeção do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), já editado pelo governo federal e que vem sendo discutido no Congresso Nacional deve […]
Novas tarifas do IOF no Brasil afetam pequenas empresas e geração de empregos; especialista explica
O recente anúncio do governo brasileiro sobre o aumento das tarifas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode representar alguns obstáculos ao ambiente de negócios em nosso país. A medida, que traz como justificativa central o reforço da arrecadação federal e o controle econômico, pode gerar efeitos negativos diretos sobre o planejamento financeiro, o acesso […]
Deputado Rogério Nogueira destina R$ 20 milhões para Saúde
Pacote de emendas impositivas do parlamentar beneficia 19 cidades com mais de R$ 20 milhões O deputado estadual Rogério Nogueira esteve no Palácio dos Bandeirantes para a cerimônia de liberação de cerca de R$ 1 bilhão de recursos extras para a área da saúde aos municípios paulistas. Atendendo às emendas impositivas do parlamentar, o governador […]
Senado aprova PEC que dá mais autonomia para guardas municipais e agentes de trânsito
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante mais autonomia para guardas municipais e agentes de trânsito. A proposta foi aprovada por unanimidade: 65 votos favoráveis, nos dois turnos. Eram necessários, no mínimo, 49. 🔎O texto segue para a deliberação da Câmara dos Deputados que, atualmente, também discute um texto parecido, proposto […]