Sessão destaca melhorias nos serviços e equipamentos públicos
Câmara aprova 74 matérias, entre indicações e projetos de lei A Câmara aprovou 74 matérias na sessão de quinta-feira (3). As propostas consistiram, em sua maioria, de sugestões dos vereadores ao prefeito relativas à melhoria da qualidade dos serviços públicos e à implantação de equipamentos básicos em bairros do município. Em assunto afim, o presidente […]
Região discute saúde e transporte coletivo
Presidente Pepo Lepinsk participa de reunião do Parlamento da RMC Vereadores da Região Metropolitana de Campinas debateram na manhã desta sexta (4) em Monte Mor a situação do transporte metropolitano e a criação de políticas públicas voltadas ao uso racional de medicamentos. O presidente da Câmara de Indaiatuba, Pepo Lepinsk, participou do encontro, ao qual […]
Primeira sessão ordinária do ano teve mais de 200 matérias apreciadas
Na mesma sessão em que aprovaram a versão municipal do auxílio gás municipal (leia mais aqui), os vereadores apreciaram na segunda-feira (21) ao todo 210 matérias entre projetos de lei, indicações e moções. “Começamos bem o ano legislativo”, afirmou o presidente Pepo Lepinsk. “Ano passado batemos as marcas das legislaturas anteriores e, a julgar por esta […]
Senado discute, mas não vota redução de preço dos combustíveis
Depois de cerca de quatro horas de discussão no plenário do Senado, a votação dos projetos que buscam redução no preço dos combustíveis foi adiada para após o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, estavam na pauta de votação de quarta-feira (23), e […]
Vereadores aprovam por unanimidade criação do Auxílio Gás Municipal
Critérios de concessão do benefício serão definidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social A Câmara aprovou na segunda-feira (21) projeto de lei do prefeito Nilson Gaspar que cria o programa “Auxílio Gás de Cozinha” no município. Pelo projeto terão direito ao benefício famílias afetadas financeiramente pela pandemia e que se encontram em situação de vulnerabilidade […]
Governo avalia reduzir imposto para estimular indústria, diz ministro
O governo federal estuda reduzir em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre os artigos industrializados, nacionais ou importados, à venda no país. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a intenção é estimular a atividade econômica, diminuindo custos que o setor produtivo acaba por repassar ao […]
Próxima sessão ordinária tem mais de 200 matérias apresentadas
De dezembro a fevereiro, mais de 300 ofícios foram encaminhados aos órgãos públicos A sessão da próxima segunda-feira (21) deverá ficar marcada como a em que o número de proposições foi o maior das últimas décadas. Para se ter uma ideia da quantidade, faltando ainda quatro dias para a sessão, mais de 200 matérias já […]
Câmara e Prefeitura realizam audiência pública sobre metas fiscais
Audiência será apresentada em ambiente virtual; população pode participar até dia 25 A Câmara Municipal e a Prefeitura realizam na quarta-feira (dia 16) audiência pública a respeito da avaliação e cumprimento das metas fiscais fixadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para o último quadrimestre de 2021. A apresentação das contas municipais à população atende à […]
Presidente da Câmara defende congelar ICMS em preço de combustível
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou na quinta-feira (10) que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos dos combustíveis no país. O congressista tem defendido o projeto já aprovado na Câmara, que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os […]
Em sessão extraordinária, vereadores aprovam por unanimidade projetos do Executivo
Obras para o Recanto Campestre Internacional de Viracopos e para ampliação do atendimento do Conselho Tutelar foram apreciadas em regime de urgência Os vereadores aprovaram na segunda-feira (7), em sessão extraordinária, três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Um deles, que prevê a execução de obras de infraestrutura na rua H do […]