Bolsonaro assina decreto que acaba com o seguro Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão […]
Câmara de Piracicaba congela salários de vereadores e prefeito até 2024
com informações do G1 Piracicaba A Câmara de Vereadores votou nesta segunda-feira (11) projetos para “congelar” os salários do legislativo, prefeito, vice e secretários municipais no próximo governo em Piracicaba (SP). Se aprovados, os subsídios não terão reajustes entre 2021 e 2024. A votação acontece em quatro sessões extraordinárias convocadas após a realização 66ª reunião […]
Presidente do PSL Indaiatuba confirma que partido terá candidatos nas eleições 2020
HUGO ANTONELI JUNIOR Indaiatubano de coração há cerca de três anos, Sylvio Malheiro, 50 anos, já voou muito por aí. Ele integrou durante mais de 30 anos a aeronáutica e atualmente é da reserva. Depois de morar em 15 cidades em várias regiões do país ele parece desistiu de fazer mais escalas com a família […]
“Enfim, Lula livre”, PT Indaiatuba comemora possível soltura do ex-presidente
HUGO ANTONELI JUNIOR O Superior Tribunal Federal (STF) decidiu na noite de quinta-feira (7) que a prisão só deve ocorrer quando o réu esgotar todos os recursos na Justiça. Por seis votos a cinco a Suprema Corte decidiu que alguns presos poderão deixar a prisão e aguardar o julgamento final em liberdade, é o caso […]
Alesp quer proibir lombadas eletrônicas em pedágios
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou projeto de lei que proíbe a instalação de lombadas eletrônicas em pedágios. Em reunião na quarta-feira (6), os deputados aprovaram o PL 392/2019, do deputado Vinícius Camarinha (PSB). A proposta será aplicada nas cancelas que são destinadas aos […]
Região não tem nenhuma cidade que seria extinta com PEC do governo federal
HUGO ANTONELI JUNIOR Na Região Metropolitana de Campinas (RMC) nenhum município seria extinto caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do ministro da Economia Paulo Guedes fosse aprovada no Legislativo. O conglomerado de 20 municípios tem cerca de 3 milhões de habitantes e as cidades com o menor número de habitantes são Morungaba (73 […]
CPI da Alesp quer proibir animais em vitrines e vendas on-line
O relatório final da CPI da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que investigou irregularidades na venda de animais por parte de estabelecimentos clandestinos concluiu pela regulamentação da prática de comercialização de animais domésticos, exóticos e silvestres. Além disso, o documento determinou a proibição de exibição de animais em vitrines e o comércio […]
Senado aprova mudança que torna feminicídio inafiançável
O Senado aprovou na quarta (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio seja inafiançável e possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido. Além disso, a PEC também inclui o estupro no rol de crimes imprescritíveis […]
Lei estadual que proíbe o uso de cerol é aprovada na Alesp
No mês passado a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a lei 765/16. O uso do cerol em linhas de pipas, a conhecida mistura entre cola e vidro, passa a ser proibida no Estado com a aprovação da medida. De autoria do deputado Coronel Telhada (PP), a proposta proíbe o cerol como também qualquer […]
Prefeitura propõe lei para agressor de mulher ressarcir custos do SUS
HUGO ANTONELI JUNIOR A Prefeitura de Indaiatuba enviou à Câmara de vereadores um projeto para que o agressor de uma mulher faça o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) dos gastos causados pela violência que ele cometeu. O texto chegou à casa nesta semana e depois de passar pelas comissões irá ao plenário para […]